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OMZIO · INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Termos e políticas

Reunimos nesta página as condições de uso do site e as principais políticas da Omzio. Leia a seção aplicável à sua compra ou participação.

Os textos desta página podem ser atualizados pela Omzio. Em caso de dúvida, fale com a equipe pelo canal de contato.

01

Termos de Uso

Ao acessar o site Omzio, você concorda em utilizá-lo de forma lícita e respeitosa, observando estes termos e a legislação aplicável. Se não concordar, interrompa a navegação e não conclua cadastros ou pedidos.

As informações fornecidas em cadastros e pedidos devem ser verdadeiras, completas e mantidas atualizadas. O acesso a áreas de cliente ou afiliado é pessoal; mantenha suas credenciais em sigilo e avise a equipe se suspeitar de uso não autorizado. Cadastros de afiliado dependem de análise e aprovação.

A disponibilidade, descrição e preços dos produtos são apresentados nas páginas e no checkout. A inclusão de itens no carrinho não confirma uma compra nem garante estoque; o pedido é registrado após a confirmação e fica sujeito à disponibilidade, validação do pagamento e demais etapas informadas no site.

Não utilize o site para fraude, violação de direitos, tentativa de acesso não autorizado ou interferência no funcionamento dos serviços. A Omzio pode atualizar estes termos e recursos do site; a versão vigente estará disponível nesta página. Direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor permanecem preservados.

02

Política de Privacidade e LGPD

A Omzio trata dados pessoais informados em cadastros, pedidos e contatos, como identificação, dados de contato e endereço, para atender solicitações, administrar contas, processar compras, entregar produtos, prestar suporte e cumprir obrigações legais. O tratamento é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as bases legais aplicáveis a cada finalidade.

Quando necessário para essas finalidades, dados podem ser compartilhados com prestadores envolvidos em hospedagem, pagamentos, comunicação, prevenção a fraude e entrega, limitados ao necessário. Também podem ser fornecidos para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades e aos prazos legais.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, além de exercer os demais direitos previstos na LGPD. Para solicitações relacionadas a dados pessoais, use o canal de contato divulgado neste site; poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade e responder com segurança.

Este site usa recursos técnicos necessários à navegação e à segurança. O aviso de cookies da página inicial registra localmente no navegador a escolha de dispensá-lo. Se forem adicionados cookies não essenciais ou tecnologias de análise, as informações e escolhas correspondentes serão atualizadas nesta política.

03

Política de Trocas e Devoluções

Para solicitar atendimento sobre troca, devolução, arrependimento ou produto com problema, informe o número do pedido e descreva a situação pelo canal de contato informado no site. Aguarde as orientações da equipe antes de enviar qualquer item; serão informados o procedimento e o endereço aplicáveis.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo e nas condições previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive no prazo legal de 7 dias contado conforme a legislação aplicável. A solicitação deve identificar o pedido. A Omzio orientará sobre a devolução e o processamento do reembolso.

Em caso de defeito ou divergência, entre em contato assim que possível e envie as informações e evidências solicitadas para análise. Os prazos, alternativas de solução, logística reversa e reembolso observarão o Código de Defesa do Consumidor. Esta política não restringe direitos previstos em lei.

Solicitar atendimento
04

Política de Entrega

As opções, custos e estimativas de entrega aplicáveis serão informados durante a compra conforme o endereço e os produtos do pedido. Confira os dados de entrega antes de confirmar. O prazo começa a contar conforme indicado no checkout e após a confirmação do pedido e do pagamento, quando aplicável.

Acompanhe o pedido pelo portal ou pelas informações de rastreamento disponibilizadas. É importante que haja alguém apto a receber no endereço informado. Se houver erro de endereço, tentativa de entrega sem sucesso, atraso ou pacote avariado, contate a equipe com o número do pedido para receber orientação.

A Omzio buscará manter o cliente informado sobre ocorrências que afetem a entrega e tratará solicitações conforme as regras do transportador e a legislação aplicável. Nenhuma previsão de prazo afasta os direitos do consumidor em caso de não entrega ou descumprimento da oferta.

05

Regulamento Indique e Ganhe

O programa Indique e Ganhe é destinado a afiliados cadastrados e aprovados pela Omzio. A participação permite divulgar produtos e indicar pessoas por meio dos recursos associados à conta. O afiliado deve apresentar informações corretas, respeitar estes termos e não prometer resultados ou condições que não tenham sido divulgados oficialmente.

A atribuição de indicações, a elegibilidade de vendas, os percentuais, os prazos de apuração e as condições de pagamento seguem as configurações vigentes do programa e as informações exibidas no portal do afiliado. Comissões podem depender da confirmação e manutenção da venda e podem ser ajustadas em caso de cancelamento, estorno, devolução, fraude ou erro de atribuição, conforme as regras aplicáveis.

Não são permitidos autoindicação fraudulenta, criação de cadastros fictícios, manipulação de pedidos, spam, publicidade enganosa ou uso não autorizado de marcas e materiais. A Omzio pode investigar irregularidades, suspender indicações incompatíveis com o regulamento e atualizar o programa, comunicando alterações relevantes pelo portal ou pelos canais cadastrados. Para dúvidas sobre saldo ou indicação, contate a equipe informando os dados da operação.

06

Contrato de Afiliado

Este espaço é destinado ao Contrato de Afiliado da Omzio. O texto oficial deve ser inserido e revisado pela equipe responsável antes de ser considerado válido. Até essa revisão, este aviso é apenas um marcador editorial e não substitui o contrato definitivo.

Em caso de divergência, prevalecem os direitos e garantias previstos na legislação brasileira aplicável.